RESUMO Tratar do Estado e da Reli... ... estudo, a separação histórica entre amb... ...esenvolvimento que as duas são regidas p... ...onstituição, no Estado. Dentre elas, o f... ...nalismo e as intercalações ali credencia... ...mento de orientação de leis em tribunas ... ...o abertos com o juramento pela lei da Bí... ...ição -. Atualmente, a política retrata u... ...ção. A Bíblia está no plenário como marc... ... Como marca da neutralidade de parlament... ...de um Estado que, deveras, não abandonou... ...onal em seu artigo 46 passou a figurar c... ...car sobre a mesa da Assembleia Nacional ... ...dela quiser fazer uso.”. Daqui insurgimo... ...a. A separação Estado e Igreja encontram... ...r a doutrina política? Valores específic... ...e reporta o direito a todos de proclamar... ...ologia e modera a sacralidade. Observar ... ...tura constitucional e teóricos que relat... ...ses sobre o Estado e a Igreja. Palavras-chave: Estado, Religião, Igreja, Bíblia, Constituição INTRODUÇÃO A reconstru... ... partir do instante em que ele mesmo se ... ...seu credo. Utilizar-se-á nesse referenci... ...utros teóricos pensadores para validar o... ...indo-se pilar para adequação à pesquisa referencial. Buscar o sujeito... ...as constitucionais é reunir os preceitos... ...sócio-histórico nos limites da convivênc... ...onstitucionalismo. Partindo da premissa ... ...rica é também intersubjetiva a mesma con... ...e per si, ou seja, o oposto da coletivid... ...ais como ser histórico-social, mas sim c... ...o da democracia e dos direitos humanos d... ...ia e a discussão pública pelas tradições subjetivas.O presente ... ...e sujeito constitucional com o sujeito r... ...nário Constituição tem a Carta Magna com... ...ceitos da banca constituinte.A justifica... ...re Estado e Igreja, relação em que a int... ...onto de limite e separação. As posturas ... ...am a Igreja, obstaculizando os símbolos ... ...alização, recusando, por assim dizer a r... ...os efeitos e da constituição.O problema ... ...titucional e seu simbolismo na esfera re... ...nem sempre perseguiram o mesmo caminho n... ...isso, aponta-se o perfilamento do sagrad... ...constituinte e parlamentar.1. O O emenda co... ...igo 46 do Regimento da bancada parlament... ...afirma:A Bíblia Sagrada deverá ficar, so... ...tituinte, à disposição de quem dela quis... ...elator do Regimento de 1987[2] reforçou ... ...ar os símbolos sacralizados na Assemblei... ...xo que acompanha o plenário há muito. O ... ... ressaltado pelo Relator. Este prioriza ... ...rna para a constitucionalidade contradit... ... a partir da esfera Estatal, a Assemblei... ...osição de símbolos do sagrado, independe... ...e o Estado é complexa, pois se julgam aq... ...mento. Construir esse espaço é deveras u... ...ento a coletividade. O sagrado está, ent... ...os concretos – cruz e Bíblia – sabendo-s... ...ientam atribuem-lhe diferentes significa... ...tização do sagrado em ambiente parlament... ...enda 681º que se tornou artigo do Regime... ...ém expôs o símbolo sacrário no plenário,... ...al deve iniciar e preservar os ritmos da... ... também o comum, o cotidiano o lugar do ... ...ia, independente da atribuição significa... ... dessacralização desses mesmos símbolos ... ...tente de que a fé é inerente a outro esp... ...O artigo 19 da CF diz que:Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ... ...tabelecer cultos religiosos ou igrejas, ... ...ionamento ou manter com eles e seus repr... ...iança, ressalvada, na forma da lei, a co... ...e que, os símbolos sagrados no Plenário,... ...ara as diferentes bancadas, já departame... ...gélicos e Espíritas. Com isso, expor os ... ...iosa seria aproximar – Estado, que é laico, da religiosidade. De acordo com Oliveira Filho[3] Cristo fo... ...l de 1906. Esse gesto provocou revolta e... ...reta ao catolicismo. Quando se defende o... ...ubvenção declarada:O Cristo no Júri, por... ...nto ou traduz a ideia de pobre vítima do... ...rnação da Igreja, porque o seu corpo é a... ...s quod est ecclesia (Ep. de S. Paulo aos... ...lece o favorecimento do culto, proibido ... ...rvância a uma pseudo teoria da separação... ...bição da Bíblia no parlamento, portanto,... ...xo, na época, sob imposição de um símbol... ...fixo, a bancada evangélica fez menção à ... ... um elemento representativo da crença. C... ...otens que são bens de religião para a sa... ...cadas. Aqui se vale o presente estudo de... ...nto: o Estado laico e a Igreja aproximam... ...re que os símbolos que figuram no plenár... ... é símbolo do catolicismo como prevalece... ...a como símbolo evangélico. Com isso, mut... ...imbolismo gerado pela Bíblia e pelo Cruc... ...ta e condições existenciais. O Estado é ... ..., caracteriza-se a subvenção à constitui... ...ão religiosa de forma ambígua. Aos símbolos da sacralização: [...] é sobre ele que t... ...ta. É ele que é amado, temido, respeitad... ...ue as pessoas se sacrificam. O soldado q... ...a sua pátria; mas, de fato, na sua consc... ... em primeiro plano. Essa ideia pode até ... ...tandarte isolado fica nas mãos do inimig... ... e no entanto, o soldado morre para recu... ...ira é apenas um signo, que não tem valor... ...s para lembrar a realidade que represent... ...[5]Entre o leigo e o profano a monopoliz... ...tado são demolidos em silêncio com ao su... ...ionar o artigo constitucional. O símbolo religioso impõe-se a delimitar... ...ertencente a uma religião. Com isso, int... ...didos pelos religiosos e pelos leigos, c... ... sopro de subverterem, a ordem simbólica... ... uma coletividade fragmentada. A Bíblia, enquanto ícone religioso e de opos... ...da e, por sua vez, desvaloriza qualquer ... ...smo espaço, com a tentativa de reafirmaç... ...s.A Bíblia está como um fim de símbolo e... ...gra outra religião na bancada. O conheci... ...mento social ou difusão de uma orientação para pensar a sociedade. E que o Evangelho... ... companheiro nesta jornada tão important... ...uz a iluminar o nosso caminho, para que ... ..., perpetuando-se no tempo como uma obra ... ...ro objetivo que não seja o bem dos nosso... ...desta Pátria, que nasceu sob o signo da ... ...segundo os preceitos da Bíblia Sagrada, ... ... Deus em benefício de todos os homens. [6]A Bíblia tem sido alicerce teocrátic... ...e a união homossexual. Os ecos constitui... ...co na Bíblia. A Bíblia como um ícone con... ...ólica, a partir disso, deveras marcante.... ...a no plenário é bem entendida. O membro constituinte de 1987 considero... ... Legislativo e Executivo. Isto porque an... ...nidade no plenário de reforçar ambos os ... ... setores oponentes da bancada. Escolher a fonte bíblica como molde de discur... ...cionais parece uma reafirmação religiosa... ...te constituinte, reivindica um reposicio... ... no campo religioso em direção ao políti... ...gília. Ao ser exposta a Bíblia tinha uma... ...nterpretação valeria mais como cumprimen... ...ica do que à bancada católica. 1.1. A BÍBLIA E A SUA REAFIRMAÇÃO NO PLENÁRIO A Bíblia, enquanto símbolo de reafirmaç... ...de componentes de bancadas não evangélic... ...m a favor do afastamento de um símbolo e... ...ndo militância religiosa em um livro sag... ...ário pensar-se-á a respeito de um objeto... ...da exclusão que o partidarismo pode promulgar-lhe. A disputa pelo símbolo sagrado, no caso a Bí... ...flete a identidade de um grupo que pode ... ... um grupo que levanta a Bíblia como cons... ... contradiz a exclusão de lutas simbólica... ...adas entre religiosidade e fé. A questão da Bíblia na Assembleia Nacional ... ...os incólumes de questionamento no tocant... ...o religiosos dos participantes plenários... ...nto à imagem presentificada do crucifixo... ...ersificada. Se o catolicismo é represent... ...ismo o será pela Bíblia. Ambos símbolos ... ...o pressupostamente harmônico o que leva ... ...artidário face à constituinte. O sujeito reconstruído é um sujeito através d... ...e revistas. Todavia, na imagem assemblei... ...struído com embasamento em uma coletividade. O manuseio da Bíblia na Assembleia Nacional ... ...essões. De acordo com Pinheiro (2008):Os protestantes histórico... ...o feita por Lutero, utilizam o cânon res... ...nodo de Jâmnia (ano 100 d. C., aproximad... ... sagrados, dentre os livros do Antigo Te... ...ssem aos seguintes requisitos: espacial ... ...uístico (escrito em hebraico), temporal ... ...-428 a. C.) e doutrinário (não contradit... ...afirmação simbólica da Bíblia, então, su... ...exto bíblico adotado em regime sócio-his... ...ia interpretativa cristã entre protestan... ... cumprir com zelo as propostas constitui... ...ria de uma bancada específica. 2. DIREIT... ...EBREU: PREDOMINÂNCIA DO DIVINO NAS LEIS POSTULADAS NA BÍBLIA SAGRADA Antes de visualizarmos as regras encontrad... ... analise crítica, comparando e buscando ... ...o brasileiro, devemos observar que, em t... ...nhecimento a religião ao longo da histór... ...gundo Boff citado por Azevedo. "tem sido a grande companheira da humanidade tirando-a... ...o uma orientação global, dando sentido à... ...ndo solidariedade, construindo a realida... ...o e definitivo. Neste sentido, a religiã... ...istemática da dimensão utópica inerente ... ... está definitivamente perdido" [8] Vê-se que não podemos questionar a importânc... ...da do homem. Todos os valores, comportam... ..., advém do pensamento e regras religiosa... ...apesar de muitos negarem isto. Já é sabido por todos que a cada da... ...a seu comportamento e forma de pensar. C... ...especificamente no século XIX, com o Ilu... ... religiosidade, foram perdendo espaço pa... ...homem, devido à valorização do mesmo e de seu poder de raciocínio. Atualmente, há duas realidade... ...pela Ciência (que se divide em vários ra... ...o pertence ao campo desta, mas que há mu... ...ndada em preceitos religiosos. É oportuna a afirmação de Azevedo[9], de que am... ..., a "religião e ciência não se identific... ... reconhecimento das fronteiras e os dist... ...gicos não só é importante mais necessári... ...à complexidade das sociedades. Atualmente, no campo do Direito, ... ...licação visualizada no Direito Antigo, q... ...ava sua existência "em face da predomina... ...re a estrutura e conteúdo pelo apego ao ... ..."[10].Mas de fato, não podemos negar que... ... jurídicas vigentes regras que possuem o... ...m "Leis" Sagradas (as leis são retiradas... ...unto de vários livros escritos através d... ...as) criadas pelo cristianismo. Podemos afirmar que no direito h... ...ser encontradas, "esparsamente disposta ... ...ico, Deuteronômio e Números; o conjunto chamado Pentateuco" [11]. Important... ...em regras, porém os estudiosos dão mais ... ... também daremos maior atenção. Importante lembrar que para a ma... ...do Direito a "lei" presente em Israel nã... ...ser "considerada como conteúdo exclusiva... ... e religiosos. Consideravam-na os hebreus como tendo origem divina" [12]. Conforme ... ... o que é religioso e o que não é, e o ho... ...a criação. Hoje é necessária a distinção... ...gerenciamento do Estado e tudo que concerne à Ciência. Fazendo uma analise crítica n... ...istórico e condições em que os hebreus v... ...ndidas como regras de conteúdo jurídico,... ...ar de se estruturar no divino. Jairo Coelho, nesta mesma perspecti... ...ue quem desrespeitasse as leis pré-estab... ...quências. Relata Pinzetta que, "Deus que dá a sentença. Ele é o ponto de referênci... ...ordo com a sua, não há justiça (cadaqah)... ...eus"[13].A guise de conclusão, podemos a... ...minentemente na religiosidade. Prova dis... ...ecidas e encontradas em alguns livros da Bíblia Sagrada. Não há importância atualment... ...o hebreu antigo possuem ou não conteúdo ... ...conhecer que assuntos tratados nas leis ... ...no nosso ordenamento jurídico. Logo, est... ...ão só histórica como jurídica. 3. AS REGRAS DA BÍBLIA SAGRADA E SUA COMPARAÇÃ... ...RDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Conforme já dito, devemos levar em considera... ...edade muda sua forma de agir e de pensar sobre determinados assuntos. Sabe-se que surgiram para o povo he... ...tornaria imprescindível (...). Tais leis... ...brada entre Deus e o povo cujo arauto fora Moisés"[14]. Moisés fo... ...s Egípcios. Ele subiu ao monte vindo a r... ...m ser seguidas por todos. Deus disse: "Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fiz sair da terra do ... ...ás outros deuses diante de mim (...) hon... ...eus dias se prolonguem sobre a terra que... .... Não cometerás homicídio. Não cometerás... ...ás testemunho mentiroso contra teu próxi... ...imo. Não cobiçaras a mulher de teu próxi... ...u boi ou seu jumento, nada que pertença ... ...róximo"[15]Neste mesmo sentido encontra-... ...e, no Decálogo (5;1 em diante) o relato de que "Moises convocou todo o Israel... ...hoje te faço ouvir; aprende-os e põe-nos em pratica"[16], repetindo... ...passado no dia do Monte Sinai. Nota-se que algumas dessas normas es... ...rasileiro, tais como as que se referem a... ...outras, como a cobiça, não são considera... ... crimes nas sociedades atuais. Versa a doutrina de Mirabete ... ... o homicídio, mencionando que: "O homicídio, punido desde a época d... ...or Carara como a destruição do homem inj... ...) morte de um homem ocasionada por outro... ...ou culposo e sem o concurso de causa de justificação"[17] No Código... ... tratado no artigo 121, caput, por força... ...da lei 8.930, de 1994, que diz "Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos" (CPB- art. 121, caput). Diante disto, podemos analisar que a lei... ...ía tamanha importância à vida. Atualmente a vida represent... ...o pelo Estado mais importante. Protege-a... ...ucional no caput do artigo 5º. Quanto ao rapto, instituto disposto ... ...o CP no artigo 219, o qual foi revogado pela lei 11.106 de 2005. Verifica-se também que o falso tes... ...ssuía consequências caso fosse praticado... ...ambém ocorre nos dias de hoje. O Direito propõe-se a uma finalidad... ...dade. Esta passa a obedecer às normas, s... ...reito também deve se adequar à sociedade... ...endia - Orientar a sociedade a seguir um... ...Dez Mandamentos. Portanto, não podemos c... ...que o Decálogo é um importante" "conjunto de preceitos ditados p... ...s relações de um aglomerado de pessoas d... ...iões diferentes, uma "multidão misturada" , como qualificara o livro do Êxodo "[18].3.1. Reparação de danos:... ...e 2002Antigamente já havia uma preocupaç... ...Na doutrina de Júlio Bernardo, obra espe... ...nos morais, relata-nos algumas peculiari... ...tor, podemos observar sobre os danos morais "no Antigo Testamento, (...) no Deuteronômio, (...) ali se vê em div... ...0"[19]Reza da seguinte maneira uma das r... ...contradas na Bíblia Sagrada: " Se um homem encontrar uma donze... ...ando-a a força a desonrar, e a causa for... ...rá ao pai da donzela cinquenta siclos de... ...umilhou, não poderá repudiá-la em todos os dias de sua vida ".[20]Vê-se, portanto, que no presente ... ...as referentes aos danos morais e, inclus... ...também é tratado com seriedade e sendo c... ...onsequências jurídicas. Versam os artigo... ...e um determinado ato ilícito e causa dan... ...seja, responsabilizado por sua reparação... ... religião influenciou o Direto que presenciamos agora. Importante observar que alguns as... ... são mais interessantes para o Direito, ... ...assim relatadas por Júlio como" "graves e severas... ...ar a mão, ou obrigar o homem a receber, ... ...o esposa, a mulher que difamou "[21]. Atualment... ...s não são tão severas, mas não deixam de ser aplicada. 3.2. Norm... ... corrupçãoRepudiavam também os Hebreus a... ...o em vários trechos da Bíblia, principal... ...ítico, Números, Deuteronômio). Jairo Coe... ... da Bíblia Sagrada que relatam a conduta... ...magistrados deveriam observar: "Não espalharas (ou receberás, se juiz) boatos sem funda... ...do, dando um testemunho falso. Não segui... ...rás num processo inclinando-te a favor d... ...s com parcialidade um fraco no seu proce... ... do teu pobre no seu processo. Manterás ... ...) Não aceitarás propinas, tais a propina... ...tos"[22]Atualmente a corrupção está prev... ...reto-lei nº 201/67, e o Código Penal sob... ...az Pública, e no Título X. Dos Crimes Co... ...nstituição no Capítulo VII, Da Administr... ...Gerais do artigo 37 em diante. 4. A A partir do... ...idária também se presentifica. Á luz da ... ...da Bíblia – o sujeito torna-se profeta n... ...ões políticas e partidárias do Estado. Torna-se também re... ... periferia, dos excluídos, dos que padec... ...iolência, enchentes. Todo esse discurso ... ...to, à representação dêitica da divindade... ...r, ao deus representando Deus. Defender a lei da ... ...arcela significativa do todo à salvação ... ...idade, pelo campo da religião, pelo cham... ... povo para Deus na Assembleia. Proferir o que os ... ... divino e quando se adota essa prática, ... ...embleia, o sujeito sente-se no concílio ... ...consciência comunitária e pelo testemunh... ...que dependem de suas decisões. Vocacionar-se como prof... ...ir da semântica de seu mandato político.... ...ar tensiona-se ao longo de uma produção ... ... a decisões arraigadas por uma filosofia... ...ece a ingênua percepção de que o signifi... ...tica de decisão conforme a sua prática religiosa. Ressignificar o sujeito... ...com Pinheiro (2008) a um duplo movimento... ... Sacralizar-se: a religiã... ...ório é sempre maligno e onde a posição é... ...sais ao mundo como espadas que atravessa... ...o. Com isso, são chamados como profetas ... ... Secularização: é o movim... ...O significado do mandato não é ritualíst... ...das pela bíblica oculta ou não revelam u... ...e com instâncias seculares. Os termos se... ...inheiro (2008) como oposição a sagrado.4... ...o do religioso versus estado A composiçã... ...pelo sujeito reconstruído pelo Estado. O... ...ão para os católicos e para os evangélic... ... de doutrina e de linguística. Externa-s... ... que se é para ver-se salvo. A identidad... ...o seu mandato pela justiça dos preceitos... ...a Bíblia e que são sobrevivas. A A identida... ...lir o que se é de ausente e de passível.... ...ão do sujeito em defesa de uma comunidad... ...m isso, materializa-se a ideia de que ag... ... povo e fazer a repercussão do contrato ... ...ial que é a constituição.[23]O povo, com... ... representação do potencial do participa... ...eforço da identidade nacional. Esvaziar-... ...l e à identidade do outro como leis que ... ...e da comunidade. O processo de esvaziame... ...trução do sujeito no Estado de acordo co... ... com a verdade bíblica e com a religião.... ...os atores sociais mediantes as normas da... ... sujeito constituição, entre o Estado e ... ...ção sua e a uma personificação do abstrato. Reconstruir o sujeito... ...tomada da sua participação nas decisões ... ...ternativas abordam quem é esse sujeito n... ...à própria identidade. A tarefa de recons... ... de que se constitui, ou seja, do consti... ...gro ao lado do profeta bíblico que respo... ...lamento. Responde também pelas próprias ... ...eremos pelas decisões passadas pela polí... ...5. ORIGEM DA SEPARA... ...IGREJA NA POLÍTICA REPUBLICANA O laicismo é uma doutrina filosófic... ...aração do Estado das igrejas e comunidad... ...tralidade do Estado em matéria religiosa... ...ndida com o ateísmo de Estado. Os valores primaciais do laicismo são a liberda... ...dadãos em matéria religiosa, e a origem ... ...tabelecida das leis do Estado. Esta corrente surge a partir dos abusos qu... ...rrentes religiosas na política das naçõe... ...r de que " Deus é um tipo ideal criado pelo próprio homem ", demonstra a ânsia por deixa... ...ebida na idade média, em busca do fortal... ...teve seu auge no fim do século XIX e no início do século XX. A palavra laico é um adjetivo que signi... ...a da interferência da religião organizad... ...orâneas. Politicamente podemos dividir o... ... não laicos, em que nos países politicam... ...etamente na política, como é o caso dos ... ...ão laicos são teocráticos, e a religião ... ...constituição, como é o caso do Irão e do Vaticano, entre outros. Esta visão política está relacionada à laicida... ...e e laicismo e ao secularismo. A separação entre Igreja e Est... ...do, adotado nos Estados Unidos desde a Emenda nº 1, de 1.791, decorre diretamente do direito à liberdade religiosa... ...tuições da maioria dos Estados democráti... ...e também por diversos tratados internaci... ...uguês Jorge Miranda ressalta a importânc... ...ela está " no cerne da problemática dos d... ...e cultural nem plena liberdade política ... ...ública, ou direito fundamental ". Para Rui Barbosa: "De todas as liberdade... ..., como a liberdade religiosa." No Brasil, a separação entre a Igreja e o Estado foi efetivada em 7 de jane... ....890, pelo Decreto nº 119-A, e constituc... ...ituição de 1.891. Até 1.890, o catolicis... ...a a religião oficial do Estado e as dema... ...m proibidas, em decorrência da norma do art. 5º° da Constituição de 1.824. O c... ...licismo era subvencionado pelo Estado e ... ...o no BrasilA título de exemplo dessa sep... ...ente é a questão do projeto de construçã... ..., com 27 metros de altura, que serviria ... ...licos, mas também como atração turística... ...licou um brilhante estudo[25], no qual d... ...aboração do poder público para essa cons... ...encionar " significa adotar ou assumir uma determinada religião, aliando-s... ...dela, comprometendo-se com sua pregação, atuação ou catequese ". Na verdade, a subvenção nad... ...eralmente concedido pelo poder público. Em defesa de sua tese, o Dr. Zeno apontou p... ...hantes têm sido subvencionadas pelo pode... ..., ou o Cristo de Castanhal. Na verdade, ... ...penas que a Constituição não é respeitada, e que a religião católica ... ...ada pelo Governo, cujas normas proíbem, ... ...lo, o trabalho aos domingos, e oficializ... ...licos. Além disso, em diversas Assemblei... ...afixados crucifixos, o que tem sido obje... ...essam outras religiões. Quanto à restaur... ... públicas, também citadas pelo Dr. Zeno,... ... públicos, prevista no art. 23 da Constituição Federal. Mas no Recife, em março de 1998, ao contrário... ...zer em Belém, o Prefeito vetou integralm... ...ional e contrário ao interesse público, ... ...ituição Federal, um projeto de lei aprov... ...a a construção de um monumento em homena... ...mião, e que deveria ser também acompanha... ...para a visitação de romeiros e turistas.... ...Prefeito disse que não poderia "gastar dinheiro público em obras que... ...ros, como se Estado e Religião ainda se confundissem" É interessante citar também o art. 49 d... ...e determina que ninguém poderá ser obrig... ...tine a subvencionar o culto de uma comun... ...religiosa à qual não pertença. Em suma, o Estado é laico, ... ...er independente em relação aos cultos re... ...as. Deve proteger e garantir o livre exe... ...todas as religiões, e com elas colaborar... ... não significa, evidentemente, colaborar... ... obras religiosas, porque está terminant... ...ubvencionar qualquer religião. Ou será q... ...o art. 19 nada significa? Se o" "interesse público ", como esse que agora está se... ...apontado pelo ilustre jurista, pudesse j... ... Virgem de Nazaré com dinheiro público, ... ...riam pretender a construção de monumento... ...estátua de Iemanjá, no meio da Baía de G... ...o princípio constitucional que determina... .../ins>A NÃO LAICIDADE NA EUROPA Até o ano de 1999, segundo o diário de notíci... ...do a laicidade na Europa, esta ideia foi... ...ção Francesa. Porém em algumas cidades j... ...té de uma determinada religião instaurad... ...comunidades laicas. Nos países nórdicos ... ...nte, onde as pessoas não estão habituada... ...es mediterrâneos, fala-se mais facilment... ...poder entre a Igreja Católica, ou a Igre... ...cia, no entanto, já adotou, há alguns me... ... de separação entre as igrejas e o Estad... ...ao Norte. Tendo em vista essas diversida... ...faz presente aí a separação de religiosidade e estado. 6.1 A diversidade dos regimes na União Europeia Longe de ser um estatuto cívico comum aos siste... ...zem parte da União Europeia, a Laicidade... ... no texto constitucional de um único Est... ...s se aproxima do ideal laico–, enquanto ... ...e confessionais (na Grécia, na Irlanda, ... ...e outros semiconfessionais (na Alemanha,... ...a Finlândia) ou concordatários (na Itáli... ... e em Portugal –em contradição com a afi... ...o do Estado e das Igrejas). As variações... ...as Igrejas ou entre o Estado e o cidadão... ...o Unido o monarca é o chefe da Igreja An... ...sento na Câmara dos Lordes; as constitui... ...lecem respectivamente a Igreja Ortodoxa ... ...uterana Evangélica como Igreja nacional;... ...clamada “em nome da Santíssima Trindade”... ... são administradas diretamente pelo Esta... ...e salaria o clero e financia a construçã... ...do o Parlamento tem autoridade direta so... ... bispos nomeados pelo Primeiro Ministro;... ...rigatórios para as autoridades políticas... ...embros do Governo (na Grécia). Nestes pa... ...mo pública, sem tomar parte em cerimônia... ...sciplina de religião é difícil senão mes... ...itucionalmente “A França é uma República... ..., e social”[2], encontrando-se o ensino ... ...lico, e não sendo subsidiada a construçã... ...a exceção dos departamentos da Alsácia e... ...oncordatário). Ao contrário da França, o... ...licos mantêm concordatas com a Santa Sé,... ...cais para a Igreja Católica, a existênci... ...ga pelo Estado nos hospitais e nas força... ...stado– da religião católica no ensino pú... ...urgo o ensino da religião seja pago pelo... ...sendo o clero pago pelo Estado –por obri... ...emburgo. Nos Estados de regime concordat... ...es uma tendência para estender algumas d... ...Igreja Católica a determinadas comunidad... ...decide reconhecer (comunidades essas cri... ...s, ou mesmo muçulmanas no caso da Espanh... ... regime de isenções de taxas e impostos,... ...s que se identificam com essas comunidad... ...al devido ao Estado para a sua comunidad... ...eja” é uma prática já há muito instituci... ...i classificados como de regime semiconfe... ...onde tanto o imposto de igreja como o en... ...reja Católica e às comunidades protestan... ...há duas igrejas que beneficiam do impost... ...gélica e a Igreja Ortodoxa. Na Bélgica m... ... o contribuinte pode descontar para uma ... ...ecidas pelo Estado ou para uma federação... ...ia as necessidades materiais e financia ... ...es sete «pilares sociais». Num desenvolv... ...cia separou formalmente no ano 2000 a su... ...ntenha tanto aulas de religião obrigatór... ... a todas as outras comunidades religiosa... ... HISTÓRIA DO DIREITOPodemos notar que em toda a história ... ...e faz presente, seja direta ou indiretam... ..., ou seja, regras muitas vezes retiradas... ...mes e leis regidas em um país, estado, enfim. 8. A EVOL... ... HISTÓRICA DO ESTADO LAICO NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Estado laico é E... ..., neutro.Conforme De Plácido e Silva: "LAICO. Do latim laicus, é o mesmo que leigo, eq... ...u religioso."[26]O termo laico remete-no... ...idade, indiferença. É também o que se co... ... de Celso Ribeiro Bastos, onde "A liberdade... ...mensão muito importante no seu relaciona... ...o. Três modelos são possíveis: fusão, un... ...inequivocadamente neste último desde o a... ...reto119-A, de 17 de janeiro de 1890, que... ...e a Igreja e o Estado.O Estado brasileir... ... desde então laico. (...) Isto significa... ... às diversas igrejas que podem livrement... ...stituir-se (...)".[27]O Estado e a Igrej... ...várias vezes confundindo-se, e isto desd... ...izações. Diferente não foi com a formaçã... ...ileiro, que em seus primórdios já foi ch... ...e como primeiro ato solene uma missa.No Brasil, a Constituição outorgada... ... como sendo a religião oficial do Impéri... ...ão de 25-3-1824 previa, em seu artigo 5º... ...lica Romana continuará a ser a religião ... ...s são permitidas com seu culto doméstico... ...tinadas, sem forma exterior de templo’. ... ...a República, o Brasil passou a ser um Estado laico e a consagrar ampla lib... ...[28]Pinto Ferreira demonstra o quanto a ... ...io de Dom Pedro II, quando nos lembra qu... ...elegibilidade para o Congresso àquelas p... ...ue professassem o catolicismo. "O Artigo 113, item 5º da con... ...ociações religiosas adquiriram personali... ...i civil. Os princípios básicos continuar... ...ente."[29]Depois do advento da República... ...STITUIÇÃO DE 88 E O ARTIGO 19, I. Preâmbulo é o enunciado que antecede o texto con... ...s o possuem. Nas constituições brasileir... ...Mas qual é o valor jurídico do Preâmbulo?Como bem discorre Ferreira, "o preâmbulo é uma parte intro... ...ria que reflete ordinariamente o posicio... ...inário do poder constituinte." [30]As constituições brasileir... ...âmbulo, a invocação do nome de Deus.A Constituição de 88 trouxe o seguinte preâmbulo: "Nós, representantes do povo b... ...al Constituinte para instituir um Estado... ...tinado a assegurar o exercício dos direi... ...e, a segurança, o bem-estar, o desenvolv... ...ores supremos de uma sociedade fraterna,... ..., fundada na harmonia social e compromet... ...al, com a solução pacífica das controvér... ...a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."Af... ... que autoridade e para que fim foi estab... ...ituição. Não é uma peça inútil ou de mer... ...mples palavras que constituem, resumem e... ...ordial e os intuitos dos que o arquitetam."[31]Uma linha doutrinária entende t... ...ivo. Linha divergente aponta a ausência ... ...ria.Entendemos que o preâmbulo terá forç... ... encontram reafirmado no texto constituc... ...eira.Observe-se que referência ao Estado... ...encontra no artigo 1º da CF. O exercício... ...uais, o direito à liberdade, à segurança... ...gualdade e à justiça são todos retomados... ...e forma explícita, todavia não exaustiva... ...ituição. Os artigos 3º e 4º da atual CF ... ...l, para uma sociedade fraterna e sem pre... ...e é tida como cláusula pétrea, constando... ..., I.O único ponto do Preâmbulo não refor... ...onstitucional foi a referência a Deus.Além de não reafirmad... ...Estados, ao Distrito Federal e aos Munic... ...os ou igrejas subvencioná-los, embaraçar... ...m eles ou seus representantes, relações ... ... na formada lei, a colaboração de intere... ...lico;Como bem esclarece Pontes de Miranda, "estabelecer cultos religiosos está em sentido a... ...er igrejas ou quaisquer postos de prátic... ...ubvencionar está no sentido de concorrer... ...de estatal, para que se exerça a ativida... ... exercício significa vedar, ou dificulta... ... psíquica ou material dos atos religioso... ...[32]O artigo 150, IV, b proíbe a tributa... ...nanceira.Extrai-se disto que o artigo 19... ... é conflitante com o preâmbulo constituc... ...er que a " proteção de Deus " preambular é pertencente somente aos constituintes e seu caráter é meramente subjetivo. Porém o entendimento de que o fat... ... de ser entendido como um dado subjetivo... ...bora a religião não faça parte diretamen... ...da sob a proteção de Deus é um fato fide... ...por normas a sociedade tem que ter um cu... ... no poder político e, é claro, individua... ...igualitária, como nos sugere a própria constituição. conclusão Concluímos que o motivo da escolha deste tem... ...strou que embora o Estado seja teoricame... ..., na prática, ainda ditada por leis divi... ... E com isso vemos que o Estado doutrinad... ...nsideração a fé divina e não a religiosi... ...s importa falar em determinada religião ... ...iosidade, se forma cidadãos de bom carát... ...umpridas e o contrário implica em puniçã... ...ados politicamente em busca de caminhos ... ...em ao bem comum, em sociedade. Sobre tudo o que foi enfocado, foi que é possíve... ...almente laico, este no sentido mais ampl... ...crença, pelos veios históricos entre Est... ...etividade sempre encontrara um ponto de limite e separação. Neste sentido, ... ...tral e sistemática da dimensão utópica i... ...mundo não está definitivamente perdido. ... ...tado. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 52, nov. 2001.COYNE, George. E, no ent... ...aulo, São Paulo, 14 jun. 2009. Entrevist... ...rno Mais. p. 4-5.FEE, Gordon e STUART, D... ... São Paulo: Edições Vida Nova, 1997. p 19.BASTOS. Celso Rib... ...titucional. 17ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. FERREIRA, Pinto. Co... ...leira. 1ª ed. v. I, São Paulo: Saraiva, 1989. LOREA, Roberto A... ...r judiciário é laico. Folha de São Paulo... ...dências/Debates, p. 03.MORAES. Alexandre... ... ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.Constituição do Brasil... ...lo: Editora Atlas, 2004.SILVA. De Plácid... ...2ª ed. v. III, Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997. SILVA, José Afon... ...tucional Positivo. 17ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2000.Bíblia Sagrada, ... ...s originais com uso critico de todas as ... ... Capuchinhos, Editora Stampley BOFF, citado po... ...mar, O fenômeno religioso, p.1 Constituição Federal de 1988 Código Penal Brasileiro, atual.CARMO, Júlio Ber... ...o âmbito do Direito Civil e do Trabalho,... ... Horizonte, Junho de1996DINIZ, Maria Hel... ...iência Do Direito, 18º edição, Saraiva, São Paulo, 2006) GUSMÃO, Paulo Dou... ...do Direito, Forense, 5º edição revista e... ...neiro- São Paulo,1972MIRABETE, Julio Fab... ...Parte Especial - art 121 a 234 do CP, Ju... ...rídico Altas, São Paulo, 2001. MORAES, Jairo Coe... ...rídico na AntiguidadePINZETTA, citado po... ...ômeno Jurídico na Antiguidade, p.13. [1] BRASIL. ANC. DANC... ... 16.07.1987, P. 3.313[2] Idem. Fernando Henrique Cardoso.[3] OLIVEIRA FILHO, Ca... ...itora: Dr. Cândido de Oliveira Filho, 1990, v. 2) [4] Op.cit, p. 339[5] DURKHEIM, Émile. As formas elementar... ...co na Austrália. Trad. Joaquim Pereira N... ...s, 1989, p. 276-276[6] BRASIL. ANC. DANC... ...6.12.1987, p. 6186[7] Op. Cit, 2008, p. ... ...OFF, Citado por AZEVEDO, p.01) [9] (AZEVEDO, p.19)[10] (MORAES, p.31, 2007) [11] (MORAES, p.09, 2007).[12]... ...ETTA, citado por MORAES, p.13, 2007) [14] (MORAES, p.12, 2007)[15] (BíbliaSagrada, A.T Êxodo, 20... ...71)[17] (MIRABETE, p.62, 2001) [18] (MORAES, p.11, 2007)[19] (CARMO, p.12, 1996) [20] (Bíblia Sagrada, citada por CARMO, p.13, 1996) [21] (CARMO, 13, 1996)[22] (Bí... ...blia Sagrada, Êxodo citado por MORAES, p.15, 2007) [23] CANOTILHO... ...onal e Teoria da Constituição. Coimbra: ... ...lmedina, 2002, p. 59[24] Prof. Antônio M... ...onais e Direitos Sociais. Belo Horizonte... ... do Legislativo. V.7, jan/jun, 2004, p. 33[25] (O Liberal, ... ...HO, 1924, p. 03 apud FERREIRA, 1989, p.0... ...apud SILVA, J., 2000, p. 253 e 254)